Quanto Tempo Demora o Registro de Marca no INPI em 2026?
Resposta direta: o registro de marca no INPI demora, em média, de 12 a 18 meses em 2026 para processos sem intercorrências. Em casos com oposição ou exigências complexas, o prazo pode chegar a 24 meses ou mais.
Esse prazo assusta muita gente, mas existe uma boa notícia: desde o momento do protocolo, sua marca já tem proteção prioritária. Ou seja, mesmo durante a espera, você está resguardado juridicamente.
Neste artigo, você vai entender exatamente quais são as etapas do processo, o que pode atrasar ou acelerar o registro, e por que vale a pena protocolar o quanto antes.
O processo de registro de marca segue uma sequência administrativa definida pelo INPI. Veja cada fase e o prazo esperado:
O prazo varia bastante dependendo de como corre o processo. Veja os cenários mais comuns:
• Pesquisa de viabilidade bem feita antes do protocolo
• Documentação correta e classe escolhida adequadamente
• Nenhuma oposição de terceiros
Prazo estimado: 18 meses
• Algum erro no preenchimento do formulário
• Documentação incompleta ou classe incorreta
• INPI emite exigência — você tem 5 dias para corrigir
Prazo estimado: 18 a 22 meses
• INPI analisa a oposição — processo vai para instâncias adicionais
• Possibilidade de recurso administrativo em caso de indeferimento
Prazo estimado: 22 a 24 meses ou mais
Conhecer os principais fatores de atraso ajuda a evitá-los:
• Erro no preenchimento do pedido: o INPI emite exigência e congela o processo até a correção
• Escolha da classe errada: pode invalidar a proteção e exigir um novo pedido
• Marca semelhante a uma já registrada: alta chance de oposição ou indeferimento direto
• Falta de pesquisa de viabilidade prévia: o risco de colisão aumenta muito
• Volume alto de pedidos no INPI: em 2024 foram mais de 444 mil pedidos de marcas
• Pedido de nulidade ou extinção por terceiros durante o processo
Dica importante: uma pesquisa de viabilidade bem feita antes do protocolo reduz drasticamente o risco de atraso e indeferimento. É o primeiro passo que todo empreendedor deveria dar.
Sim e esse é um ponto fundamental que muita gente não sabe.
A partir do momento do protocolo, a Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/96) garante ao depositante prioridade sobre qualquer pedido posterior para a mesma marca. Isso significa que:
• Se alguém tentar registrar a mesma marca depois de você, seu pedido tem prioridade
• Você pode usar a marca comercialmente durante o processo de análise
• Em caso de deferimento, seus direitos retroagem à data do protocolo
Por isso, protocolar o pedido o quanto antes é mais importante do que esperar o momento "perfeito". O tempo conta a seu favor.
A resposta curta é sim. Especialmente para evitar os erros mais comuns que atrasam ou inviabilizam o registro.
O processo pode ser feito diretamente no portal do INPI. Porém, erros na classificação, descrição inadequada dos serviços e falta de pesquisa prévia são as principais causas de:
• Indeferimento do pedido: com perda total das taxas pagas
• Exigências que atrasam meses o processo
• Oposições que poderiam ter sido evitadas com uma boa pesquisa
Um advogado especialista realiza a pesquisa de viabilidade, escolhe a classe correta, prepara a documentação adequada e acompanha todo o processo no INPI incluindo eventuais oposições e recursos.
Não de forma direta. O INPI publica todas as decisões na Revista da Propriedade Industrial (RPI), disponível toda terça-feira no site do INPI. É importante acompanhar as publicações semanalmente para não perder prazos.
Você pode apresentar recurso administrativo no prazo de 60 dias. Se o recurso também for negado, é possível questionar judicialmente. Por isso, ter um advogado acompanhando o processo faz toda a diferença nessa etapa.
Sim. Após o protocolo, você pode usar a marca comercialmente. Inclusive, recomenda-se iniciar o uso para demonstrar ao INPI que a marca está em atividade, o que é um fator positivo no processo.
Sim. O registro no INPI garante proteção em todo o território nacional, independentemente de onde sua empresa está sediada.
O registro tem validade de 10 anos, renovável por períodos iguais e sucessivos indefinidamente. A renovação deve ser solicitada nos 12 meses anteriores ao vencimento.
O quanto antes. O tempo médio de 12 a 18 meses em 2026 pode parecer longo, mas lembre-se: desde o protocolo você já está protegido juridicamente.
Cada mês que passa sem o registro é um mês em que outra pessoa pode protocolar a mesma marca antes de você. Se isso acontecer, você perde o direito sobre ela, independentemente de há quantos anos já utilize esse nome.
Faça uma consulta com o Dr. Rodrigo Figueroa para verificar se o nome da sua marca está disponível no INPI e o que precisa ser feito. Atendimento 100% online, sem burocracia.
