Quanto Custa Registrar uma Marca no INPI em 2026?

A primeira pergunta de quase todo empreendedor que considera proteger sua marca é sempre a mesma: quanto isso vai custar?

 A boa notícia é que, em 2026, o processo ficou mais transparente do que nunca graças a uma mudança importante implementada pelo INPI em setembro de 2025. Neste artigo você vai encontrar os valores exatos das taxas, quem tem direito a desconto de 50%, quais custos extras podem aparecer e quando vale contratar um advogado especialista. 

Atenção: no Brasil, o direito sobre uma marca pertence a quem registra primeiro não a quem usa há mais tempo. Isso está previsto na Lei nº 9.279/96. Cada dia sem registro é um risco real para o seu negócio. 

O que mudou nas taxas do INPI em 2025 e 2026?

Em agosto de 2025, o INPI atualizou sua tabela de taxas pela primeira vez desde 2012. Mas a mudança mais importante não foi só o reajuste de valores  foi a unificação do pagamento. 

Antes, o processo exigia dois pagamentos: um no depósito e outro quando a marca era aprovada. Quem esquecia de pagar a segunda taxa perdia o registro mesmo após aprovação. 

A partir de 20 de setembro de 2025, isso mudou: você paga tudo em um único momento, no depósito do pedido. Se a marca for aprovada, o certificado é emitido automaticamente e os primeiros 10 anos de vigência já estão incluidos. Sem cobranças adicionais.

Tabela de custos atualizada por perfil de empresa:

Os valores variam de acordo com o porte da empresa e o tipo de especificação escolhida: 

MEI, ME, EPP e Pessoa Física: 

• Especificação pré-aprovada: R$ 440,00 por classe 

• Especificação livre: R$ 860,00 por classe 

Demais empresas (Ltda., SLU, S.A. etc.): 

• Especificação pré-aprovada: R$ 880,00 por classe

• Especificação livre: R$ 1.720,00 por classe 

O que é especificação pré-aprovada? O INPI oferece uma lista de descrições prontas para produtos e serviços. Usar uma dessas descrições custa a metade. Para a maioria dos negócios ela é suficiente  e um bom advogado vai verificar isso antes de protocolar.

Exemplos práticos: 

• MEI registrando 1 marca em 1 classe: R$ 440,00

• MEI registrando em 2 classes: R$ 880,00

• Empresa Ltda. em 1 classe: R$ 880,00 

• Empresa Ltda. em 2 classes: R$ 1.760,00 

Esses são os valores das taxas do INPI  pagas diretamente ao órgão federal. Os honorários do advogado são separados. 

Custos extras que podem aparecer no processo

As taxas do INPI cobrem o depósito e os primeiros 10 anos de vigência. Mas outros custos podem surgir:

Oposição de terceiros: outra empresa pode contestar seu pedido durante a fase pública. Exige defesa técnica e jurídica.

Exigência do INPI: o órgão pode solicitar documentos ou correções. Você tem 60 dias para responder não cumprir esse prazo resulta no arquivamento definitivo do pedido e perda de todo valor investido.

Recurso após indeferimento: se o pedido for negado, é possível recorrer administrativamente dentro do prazo. 

Renovação: o registro tem validade de 10 anos e pode ser renovado indefinidamente pelos valores vigentes na época. 

Vale a pena contratar advogado ou fazer sozinho?

É possível fazer o registro diretamente pelo portal do INPI sem advogado. Mas a diferença está no que acontece antes e durante o processo não apenas no preenchimento do formulário. 

O que um advogado especialista faz que você provavelmente não vai fazer sozinho: 

• Pesquisa de viabilidade aprofundada: verifica não só nomes idênticos, mas marcas fonética e visualmente semelhantes na mesma classe — principal causa de indeferimento

• Escolha estratégica das classes: registrar na classe errada equivale a não ter proteção no seu mercado

• Redação da especificação: uma especificação mal escrita deixa brechas que concorrentes exploram

• Monitoramento ativo: acompanha a Revista da Propriedade Industrial para não perder prazos 

• Defesa em caso de oposição: resposta técnica e jurídica fundamentada se alguém contestar seu pedido

• Quanto custam os honorários? 

Os valores variam conforme a complexidade e o número de classes. 

Custo total realista para um MEI ou pequena empresa: Taxa INPI (1 classe): R$ 440,00 + honorários para ter sua marca protegida por 10 anos.

Coloque na balança: uma ação por uso indevido de marca pode custar dezenas de vezes mais sem contar o custo de trocar nome, logo, embalagem, domínio e redes sociais. 

Tem dúvidas sobre o registro da sua marca? 

Faça uma consulta gratuita para verificar a situação da sua marca no INPI e saiba o que precisa ser feito. Atendimento 100% online, direto com o advogado. 

Dr. Rodrigo Figueroa - Advogado especialista em Registro de Marcas

👉 Fale no WhatsApp: (16) 99713-2229 

Segunda a sexta, das 09h às 19h 

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