Quanto Custa Registrar uma Marca no INPI em 2026?

A primeira pergunta de quase todo empreendedor que considera proteger sua marca é sempre a mesma: Quanto isso vai custar?

 A boa notícia é que, em 2026, o processo ficou mais transparente graças a uma mudança importante implementada pelo INPI em setembro de 2025. Neste artigo você vai encontrar os valores exatos das taxas, quem tem direito a desconto de 50%, quais custos extras podem aparecer e quando vale contratar um advogado especialista. 

Atenção: no Brasil, o direito sobre uma marca pertence a quem registra primeiro não a quem usa há mais tempo. Isso está previsto na Lei nº 9.279/96. Cada dia sem registro é um risco real para o seu negócio. 

O que mudou nas taxas do INPI em 2025 e 2026?

Em agosto de 2025, o INPI atualizou sua tabela de taxas pela primeira vez desde 2012. Mas a mudança mais importante não foi só o reajuste de valores  foi a unificação do pagamento. 

Antes, o processo exigia dois pagamentos: um no depósito e outro quando a marca era aprovada. Quem esquecia de pagar a segunda taxa perdia o registro mesmo após aprovação. 

A partir de 20 de setembro de 2025, isso mudou: você paga tudo em um único momento, no depósito do pedido. Se a marca for aprovada, o certificado é emitido automaticamente e os primeiros 10 anos de vigência já estão incluidos. Sem cobranças adicionais.

Tabela de custos atualizada por perfil de empresa:

Os valores variam de acordo com o porte da empresa e o tipo de especificação escolhida: 

MEI, ME, EPP e Pessoa Física: 

Especificação pré-aprovada: R$ 440,00 por classe 

Especificação livre: R$ 860,00 por classe 

O que é especificação pré-aprovada? O INPI oferece uma lista de descrições prontas para produtos e serviços. Usar uma dessas descrições custa a metade do valor. Para a maioria dos negócios ela é suficiente  e um bom advogado vai verificar isso antes de protocolar.

Custos extras que podem aparecer no processo

As taxas do INPI cobrem o depósito e os primeiros 10 anos de vigência. Mas outros custos podem surgir:

Oposição de terceiros: Outra empresa pode contestar seu pedido durante a fase pública. Exige defesa técnica e jurídica.

Exigência do INPI: O órgão pode solicitar documentos ou correções. Você tem 60 dias para responder, não cumprir esse prazo resulta no arquivamento definitivo do pedido e perda de todo valor investido.

Recurso após indeferimento: Se o pedido for negado, é possível recorrer administrativamente dentro do prazo. 

Renovação: O registro tem validade de 10 anos e pode ser renovado indefinidamente pelos valores vigentes na época. 

Vale a pena contratar advogado ou fazer sozinho?

É possível fazer o registro diretamente pelo portal do INPI sem advogado. Mas a diferença está no que acontece antes e durante o processo não apenas no preenchimento do formulário. 

O que um advogado especialista faz que você provavelmente não vai fazer sozinho: 

Pesquisa de viabilidade aprofundada: Verifica não só nomes idênticos, mas marcas fonética e visualmente semelhantes na mesma classe, principal causa de indeferimento.

Escolha estratégica das classes: Registrar na classe errada equivale a não ter proteção no seu mercado.

Redação da especificação: Uma especificação mal escrita deixa brechas que concorrentes exploram.

Monitoramento ativo: Acompanha a Revista da Propriedade Industrial para não perder prazos. 

Defesa em caso de oposição: Resposta técnica e jurídica fundamentada se alguém contestar seu pedido

Quanto custam os honorários? 

Os valores variam conforme a complexidade e o número de classes. 

Custo total realista para um MEI ou pequena empresa: Taxa INPI (1 classe): R$ 440,00 + honorários para ter sua marca protegida por 10 anos.

Coloque na balança: Uma ação por uso indevido de marca pode custar dezenas de vezes mais. Isso sem contar o prejuízo para trocar de nome, logotipo, embalagem, domínio e redes sociais. 

Tem dúvidas sobre o registro da sua marca? 

Faça uma consulta gratuita para verificar a situação da sua marca no INPI e saiba o que precisa ser feito. Atendimento 100% online, direto com o advogado. 

Dr. Rodrigo Figueroa - Advogado especialista em Registro de Marcas

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Segunda a sexta, das 09h às 19h